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Partido Novo pede investigação de Dino por suposta omissão de documentos da Odebrecht

O ministro Dias Toffoli anulou a validade das provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht



O Partido Novo apresentou uma solicitação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o ministro da Justiça, Flávio Dino, por suspeita de falsidade ideológica. De acordo com o Novo, o ministro teria cometido esse crime ao não fornecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) os documentos relacionados ao acordo de cooperação no caso Odebrecht. Em 6 de setembro, o ministro Dias Toffoli anulou as provas do acordo de leniência da empreiteira, alegando a falta de um acordo de cooperação com a Suíça, embora esse acordo já tivesse ocorrido. Mais tarde, o Ministério da Justiça encontrou a documentação necessária.

Além disso, o Partido Novo também está solicitando uma investigação sobre a diretora do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Internacional (DRCI), Carolina Yumi.

O DRCI é responsável por centralizar os pedidos de cooperação internacional entre países. A representação do Novo destaca que Yumi ocupou o cargo de diretora-adjunta do DRCI entre 2015 e 2017, período em que a cooperação internacional com a Suíça foi negociada.

O partido argumenta que não é possível alegar que a resposta de Yumi ao STF foi emitida sem o conhecimento e a aprovação de Flávio Dino, que é seu superior hierárquico, uma vez que ela ocupava o cargo durante todo o processo.

Yumi alegou que o DRCI cumpriu suas obrigações ao realizar buscas nos termos do pedido do STF e que não foram identificados procedimentos que obedecessem a critérios diferentes. Ela também afirmou que não teve acesso ao inteiro teor do processo (Reclamação 43.007) para realizar buscas em todos os documentos, incluindo ofícios.

No entanto, o processo é público e pode ser acessado por qualquer pessoa com um certificado digital válido.

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