Ministro explica corte de R$ 2,9 bi no orçamento, cita crescimento de emprego e papel do Congresso no aumento da arrecadação e vê projeções favoráveis em curso
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que para o governo atingir a meta de déficit zero das contas públicas em 2024 vai depender da continuidade do crescimento econômico, da geração de emprego e da aprovação de medidas enviadas ao Congresso Nacional para aumentar a arrecadação. "O resultado não depende só de fixar na lei o que você quer. Depende de um esforço do Executivo, do Legislativo e do Judiciário em proveito do equilíbrio de contas", disse o ministro em entrevista coletiva, em São Paulo, nesta sexta-feira (22/03).
Haddad também comentou o bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento deste ano, anunciado também nesta sexta-feira pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. Os cortes serão feitos nos gastos não obrigatórios, como investimentos e custeio da máquina pública. Segundo o ministro, os resultados estão próximos do esperado pelo Governo Federal.
"A cada bimestre, a Receita Federal vai fazendo uma avaliação das receitas que podem entrar ao longo do ano, os riscos de frustração e avaliações dessa natureza, como foi o caso da receita de concessões, que foi revista para baixo. E vai reavaliando as outras receitas, as receitas ordinárias, que, no nosso entendimento, já desde o ano passado poderiam estar subestimadas", avaliou.
O Ministério do Planejamento e Orçamento revisou para R$ 9,3 bilhões a estimativa para este ano de déficit primário – resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero neste ano, mas permite um limite de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 28,8 bilhões.
O ministro lembrou que o país teve uma boa arrecadação no primeiro bimestre. Foram R$ 186,5 bilhões em fevereiro deste ano, melhor resultado em 30 anos, e R$ 280,36 bilhões em janeiro, também recorde para o mês.
Haddad ressaltou que acredita que o Banco Central vai continuar a cortar a Selic, que é a taxa básica da economia, e que muitos economistas estão prevendo crescimento do Produto Interno Bruto acima de 2,2%, que até então é a previsão estipulada pelo governo. "Alguns atores do mercado já estão projetando um cenário ainda mais benigno. Já tem economistas muito sérios falando em 2,5%. Então há uma especulação de um crescimento ainda maior do que o projetado pelo governo e isso ajuda na arrecadação", frisou.
